Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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A obrigatoriedade da realização de concurso público aplica-se para:
Questão 106836 - 01/01/2023
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De acordo com a legislação especÃfica, os relatórios anuais das atividades da Agência Nacional de Aviação Civil devem ser encaminhados ao:
Questão 106828 - 01/01/2023
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O processo civil será suspenso:
Questão 106823 - 01/01/2023
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A Procuradoria Geral do MunicÃpio do Rio de Janeiro foi criada em 1986 e, desde então, tem mantido atuação judicial vigorosa e de sucesso. Dentre suas competências, destaca-se a...
Questão 106818 - 01/01/2023
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No processo do trabalho, tratando-se de demanda que envolva pedido de prestaçôes sucessivas decorrente de alteração do pactuado, a prescrição é:
Questão 106808 - 01/01/2023
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O instituto processual que tem como objeto a correção de ato comissivo ou omissivo de autoridade, marcado pela ilegalidade do abuso de poder praticado por autoridade pública ou ...
Questão 106802 - 01/01/2023
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Assinale a assertiva falsa:No que concerne à Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleiçôes:
Questão 106797 - 01/01/2023
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Para a solução de questôes, na área do Direito Tributário, na hipótese de lacuna, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária pode utilizar-se:
Questão 106793 - 01/01/2023
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Prevaricação é crime contra a Administração Pública, previsto no Código Penal vigente, e significa:
Questão 106786 - 01/01/2023
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São Tributos de Competência dos municÃpios:
Questão 106774 - 01/01/2023
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Na carreira de Procurador do Estado de São Paulo a promoção consiste na elevação do:
Questão 106769 - 01/01/2023
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A administração da Companhia X, por considerar excessivo o seu capital social, apresentou uma proposta recomendando que ele fosse reduzido, mediante restituição aos acionistas d...
Questão 106760 - 01/01/2023
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De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, na execução trabalhista, procurado o executado por duas vezes no espaço de:
Questão 106748 - 01/01/2023
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A forma de investidura do funcionário em disponibilidade em cargo de provimento efetivo equivalente, por sua natureza e classificação, àquele de que era titular, é chamada de:
Questão 106743 - 01/01/2023
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O contrato de trabalho configura-se caracterizado com a presença cumulativa dos seguintes requisitos:
Questão 106737 - 01/01/2023
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Quando o Poder Público determina a alteração unilateral de cláusula regulamentar em um contrato administrativo, como meio de melhor satisfazer o interesse público, há aà uma ju...
Questão 106733 - 01/01/2023
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Assinale a alternativa correta, a previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que pre...
Questão 106730 - 01/01/2023
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Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Recebido o agravo de instrumento no tribunal, e distribuÃdo incontinenti, o relator poderá converter o agravo de instrume...
Questão 106723 - 01/01/2023
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A respeito da aposentadoria e da pensão, assinale a alternativa correta.
Questão 106722 - 01/01/2023
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O presidente da República poderá adotar medidas provisórias:
Questão 106712 - 01/01/2023
