Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A proibição de construir acima de certa altura, a obrigatoriedade de observar determinado recuo de construção, o dever de denunciar doença contagiosa, a vedação de manter certos...
  Questão 106710 - 01/01/2023
• Negócio jurídico efetuado por pessoa absolutamente incapaz, e sem a devida representação, espelhará ato:
  Questão 106708 - 01/01/2023
• A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos os existência digna, conforme os ditames da justiça social obse...
  Questão 106703 - 01/01/2023
• A respeito do concurso de crimes considere:I. Não existe concurso material entre crime doloso e crime culposo.II. No concurso formal, as penas de multa são aplicadas distinta e ...
  Questão 106702 - 01/01/2023
• No regime geral de previdência social, os dependentes do segurado têm direito ao:
  Questão 106696 - 01/01/2023
• Tício filiou-se ao partido político Alpha. Posteriormente, filiou-se ao partido político Beta, sem comunicar ao partido Alpha nem ao Juiz de sua Zona Eleitoral. Nesse caso:
  Questão 106695 - 01/01/2023
• Considere as seguintes assertivas sobre o Sistema Tributário Nacional:I. É vedado à União, Estados e Municípios cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido pu...
  Questão 106683 - 01/01/2023
• Pode-se afirmar que o visto de turista é:
  Questão 106677 - 01/01/2023
• "Não se pode deixar de reconhecer não só a possibilidade, mas a conveniência na utilização da teoria da ponderação de bens, em certa medida possível, para resolver os confl...
  Questão 106657 - 01/01/2023
• O PROFISSIONAL LIBERAL , QUANDO EXERCE SUAS AT1V1DADES ESPECÍFICAS:
  Questão 106655 - 01/01/2023
• Relativamente ao processo de registro de candidatos às eleiçôes é incorreto afirmar que:
  Questão 106636 - 01/01/2023
• Douglas, empregado da empresa X, laborava no período noturno quando foi transferido pelo seu superior hierárquico para o período diurno de trabalho. Neste caso, Douglas:
  Questão 106623 - 01/01/2023
• Mario, Mariana e Marta pediram demissão de seus empregos e viajaram para a Austrália. Após 30 dias Mario retornou ao Brasil e foi readmitido no mesmo emprego; após 45 dias Maria...
  Questão 106618 - 01/01/2023
• Quando um funcionário de carreira administrativa da Secretaria da Segurança Pública passa a ocupar cargo de provimento efetivo em outra Pasta, configura-se o (a)
  Questão 106616 - 01/01/2023
• Atividade da Administração Pública, subordinada à ordem jurídica e ao controle jurisdicional, que acarrete limite ao exercício de um direito do particular, caracteriza
  Questão 106615 - 01/01/2023
• Leia as afirmaçôes abaixo:I. A cooperativa independentemente de seu objetivo considera-se sociedade simples.II. O sócio, admitido em sociedade simples (art. 1.025, CC) já consti...
  Questão 106605 - 01/01/2023
• Em relação ao imposto sobre propriedade predial e territorial urbana, assinale o correto.
  Questão 106599 - 01/01/2023
• Analise as afirmaçôes:A - A inimputabilidade não é causa de exclusão de culpabilidade e sim de antijuridicidade.B - O exercício regular de direito é causa de exclusão de antijur...
  Questão 106590 - 01/01/2023
• O poder legislativo federal é exercido pelo Congresso Nacional que é formado pela união:
  Questão 106580 - 01/01/2023
• O instituto da desapropriação, forma de intervenção drástica do Estado na propriedade:
  Questão 106569 - 01/01/2023