Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 106797 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a assertiva falsa:No que concerne à Lei nº 9.504,
Assinale a assertiva falsa:No que concerne à Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleiçôes:
a
Será considerado eleito o candidato a Governador que obtiver a maioria absoluta de votos, não computador os em branco e os nulos.
b
Em se tratando de eleiçôes para o cargo de Governador, se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.
c
Em se tratando de eleiçôes para o cargo de Governador, se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento de candidato, remanescer em segundo lugar mais de um candidato com a mesma votação, qualificar-se-á aquele que tenha exercido mandato eletivo por maior número de vezes.
d
É vedado, a partido e candidato, receber direta ou indiretamente doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, procedente de governo estrangeiro.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Com relação ao princípio da proporcionalidade, é incorreto afirmar que:
Quanto à ação civil pública, é certo dizer:<br />(I) Na ação de obrigação de fazer, pode o Juiz, de ofício, determinar o cumprimento de prestação da atividade devida, sob pena de cominação de multa...
Dênis foi contratado, como digitador, pela Empresa INFO E INFORMÁTICA LTDA., no dia 1º de janeiro de 2009, percebendo o salário de R$ 1.000,00. Elias também foi contratado pela mesma empresa, ...
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. São atos de improbidade administram que atentam contra os princípios da Administração Pública.<br /><br />I. Ordenar ou permitir a realização...
O Código Civil Brasileiro em vigor adota como regra, salvo algumas exceçôes, a responsabilidade com averiguação de culpa, também denominada:
Analise as assertivas abaixo e assinale as corretas.<br /><br />I. Ao servidor é proibido aceitar comissão, emprego ou pensão de estado estrangeiro.<br />II. Ao servidor é proibido praticar usura s...