Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 107256 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A notificação do acusado para, nos crimes afiançáveis de res...
A notificação do acusado para, nos crimes afiançáveis de responsabilidade dos funcionários públicos, responder por escrito dentro do prazo de 15 dias:
a
deve ser feita antes do recebimento ou rejeição da denúncia ou queixa.
b
dispensa citação deste para interrogatório.
c
só pode ter lugar após o recebimento da denúncia e antes do interrogatório.
d
é desnecessária se o réu tiver constituÃdo advogado nos autos.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
São atribuiçôes da Corregedoria da Justiça, exceto:
Configura hipótese de exclusão da responsabilidade do fornecedor, nos moldes do CDC:
Sobre mandado de segurança, considere as proposiçôes seguintes:<br /><br />1. Não faz coisa julgada, quanto ao mérito do pedido, a decisão que apenas denega a segurança por incerto ou ilÃquido o di...
Aos menores de dezoito anos e aos menores de dezesseis anos é vedado, respectivamente:
Licitação entre interessados prévia e devidamente cadastrados interessados que atendam a todas as condiçôes exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propost...
