Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #107216
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#107216
A respeito dos princípios gerais da atividade econômica, é correto afirmar:
A respeito dos princípios gerais da atividade econômica, é correto afirmar:
a
Será sempre vedada a exploração direta de atividade econômica pelo Estado;
b
Dentre os princípios a serem observados na ordem econômica, inclui-se o do tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País;
c
A lei disciplinará, com base no interesse internacional, os investimentos de capital estrangeiro, incentivará os reinvestimentos e regulará a remessa de lucros;
d
As empresas públicas e as sociedades de economia mista poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado;
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Considere as seguintes assertivas a respeito da Execução no processo do trabalho:I. A Procuradoria do Trabalho poderá promover a execução em relação às custas e multas administrativas impostas pelo...
De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, o ato pelo qual o juiz, no curso do processo, resolve questão incidente denomina-se:
Na questão, assinale a alternativa correta. Casamento putativo.
Considere as assertivas abaixo sobre o Juiz.I. No julgamento da lide caber-lhe-á aplicar as normas legais e, não as havendo, recorrerá à analogia, aos costumes e aos princípios gerais de direito.II...
Responda a questão de acordo com as disposiçôes da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990.São formas de vacância dos cargos públicos:
O atributo da exigibilidade do ato administrativo diz respeito