Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 107216 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A respeito dos princÃpios gerais da atividade econômica, é
A respeito dos princÃpios gerais da atividade econômica, é correto afirmar:
a
Será sempre vedada a exploração direta de atividade econômica pelo Estado;
b
Dentre os princÃpios a serem observados na ordem econômica, inclui-se o do tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituÃdas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no PaÃs;
c
A lei disciplinará, com base no interesse internacional, os investimentos de capital estrangeiro, incentivará os reinvestimentos e regulará a remessa de lucros;
d
As empresas públicas e as sociedades de economia mista poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
O estado puerperal, circunstância elementar do crime de infanticÃdio:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90)
A responsabilidade civil do Estado, pelos danos causados por seus agentes a terceiros, é:<br />I. objetiva, não admitindo o direito de regresso;<br />II. objetiva, sendo admitido o regresso contra ...
18 - Sobre improbidade administrativa, considere as seguintes afirmativas:<br /><br />1. Não havendo enriquecimento ilÃcito e nem prejuÃzo ao erário municipal, mas inabilidades do administrador, nã...
Leia atentamente as assertivas abaixo:<br /><br />I – Não se utilizará a modalidade de licitação tomada de preços para obras e serviços de engenharia de valor superior a R$ 1.500.000,00 (um m...
Com base na Lei Federal n. 8.429/92, assinale a afirmativa INCORRETA: