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Questão #107952
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2023
Direito em Geral
#107952
Em eleição para prefeito, um candidato derrotado recorreu contra a diplomação do candidato eleito
Em eleição para prefeito, um candidato derrotado recorreu contra a diplomação do candidato eleito, alegando abuso do poder econômico. Esse recurso
a
é de iniciativa de Partido Político ou candidato concorrente, nunca do Ministério Público Eleitoral.
b
não impede a atuação do Ministério Público Eleitoral no mesmo sentido.
c
deve ser único, razão pela qual a lei impede que o Ministério Público Eleitoral use de recurso no mesmo sentido.
d
só pode ser usado pelo Ministério Público Eleitoral e pelos Partidos Políticos.
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