Questão: 107971 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Considerando as disposiçôes gerais dos Contratos, analise as...

Considerando as disposiçôes gerais dos Contratos, analise as seguintes assertivas:

1- Os princípios da probidade e da boa fé devem ser guardados pelas partes, assim na conclusão do contrato, como em sua execução.
2- Em contratos, independente do conhecimento ou desconhecimento, o alienante responderá pelo vício ou defeito da coisa, e estará obrigado a restituir o que recebeu, mais perdas e danos.
3- No caso de contratos de natureza preliminar, quando formalmente perfeitos e contendo todos os requisitos essenciais a sua celebração, até mesmo cláusula de arrependimento, qualquer das partes poderá exigir a celebração do definitivo, assinando prazo para a outra parte que o efetive.
4- A resilição unilateral dos contratos ocorrerá nos casos em que a lei, expressa ou implicitamente permitir, operando-se denúncia notificada à outra parte.

O correto está somente em:

  • a
  • b
  • c
  • d
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