Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 108228 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A União declara de utilidade pública, para fins de
A União declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma casa residencial localizada em Belo Horizonte, de propriedade de João da Silva. O proprietário, alegando e comprovando não possuir outro prédio residencial, tenta impedir a execução da desapro- priação.Considerando-se esse caso, é CORRETO afirmar que
a
a desapropriação poderá se concretizar, desde que a imissão na posse do imóvel se condicione à conclusão da construção de outra moradia pelo desapropriado.
b
a desapropriação poderá se concretizar, desde que a União tenha, em processo administrativo prévio, comprovado o interesse público.
c
o motivo alegado pelo proprietário do imóvel é obstáculo à desapropriação.
d
o motivo alegado pelo proprietário do imóvel não é obstáculo à desapropriação.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Imagine a seguinte hipótese:<br />tendo em vista o clima de insegurança pública pelo qual atravessa atualmente o paÃs, o Presidente da República encaminhou ao Congresso Nacional diversos projetos d...
Suprimir ou deslocar tapume, marco ou qualquer outro sinal indicativo de linha divisória para apropriar-se, no todo ou em parte, de coisa imóvel alheia é:
De acordo com a Lei 8.213/1991, independe de carência, para qualquer segurado, a concessão de:
O empregado José de Oliveira, despedido, acionou, de forma sucessiva 2 (duas) vezes o seu ex-empregador, a Padaria Lagoa Santa, não tendo comparecido às audiências designadas naquelas oportunidades...
A FISCALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES:
A Lei 8.112 de 1990, Art. 10 determina que a nomeação para cargo de carreira ou cargo isolado de provimento efetivo depende de prévia habilitação em: