Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #108598
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#108598
Dá-se a extinção do Ato Administrativo por:
Dá-se a extinção do Ato Administrativo por:
a
Contraposição – quando os efeitos do ato posterior são contrários aos efeitos dos atos anteriores;
b
Cassação – quando uma norma jurídica nova torna inadmissível a situação antes permitida pelo direito e concretizada pelo ato precedente;
c
Caducidade – ocorre pelo descumprimento de condiçôes estabelecidas juridicamente por parte do destinatário;
d
Invalidação – ocorre por razôes de oportunidade e conveniência. Há um pressuposto indispensável a autorizar a invalidação, o qual consiste em fato superveniente à prática do ato que venha a alterar a situação preexistente.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
O Aviso Prévio, quando dado pelo empregador:
É ERRADO afirmar:
Dispôe o caput do art. 5.º da Constituição Federal de 1988: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País ...
Julgue as seguintes proposiçôes e assinale apenas a opção correta:
No Direito Eleitoral, os prazos para oferecimento de denúncia, contestação do denunciado e alegaçôes finais são, respectivamente:
Para cumprimento das funçôes básicas do Tratado da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), os países membros estabelecem uma área de preferências econômicas composta