Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 108620 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a afirmação incorreta em relação ao protesto por
Assinale a afirmação incorreta em relação ao protesto por novo júri:
a
É privativo da defesa e não pode ser feito mais de uma vez;
b
No novo julgamento não poderão servir de jurados os que tenham tomado parte no primeiro júri;
c
Somente é admitido quando a sentença condenatória for de reclusão por tempo igual ou superior a 20 (vinte) anos;
d
É permitido à acusação quando a sentença condenatória não for superior a 20 (vinte) anos reclusão.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Assinale com V as assertivas verdadeiras e com F as assertivas falsas, relativamente a algumas das atribuiçôes dos Conselhos Regionais de Farmácia, contidos na Lei 3820/60:<br /><br />( ) registrar...
Produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico. Referido conceito, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º...
As açôes rescisórias das decisôes dos JuÃzes de Direito investidos na jurisdição trabalhista serão ajuizadas:
Até ser proferida sentença, quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu, poderá se utilizar, contra ambos, do instituto processual do (a):
Sobre o tema pertinente ao preparo das espécies recursais como requisito da admissibilidade dos recursos, assinale a opção correta:
O processo civil será suspenso: