Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #108582
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#108582
Marque a alternativa que julgar correta:
Marque a alternativa que julgar correta:
a
A área de garimpagem não poderá ser desconstituída, ainda que pelo DNPM.
b
A permissão de lavra depende de prévio licenciamento do órgão ambiental competente.
c
O título de permissão de lavra garimpeira é pessoal e intransmissível a quem quer que seja.
d
A área de permissão não excederá 75 hectares, salvo, excepcionalmente, quando outorgada à cooperativa de garimpeiros, a critério do DNPM.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
A Declaração Universal dos Direitos Humanos adotada pela ONU, em 1948:
Prova é todo e qualquer meio de que se possa lançar mão no processo, para gerar a convicção sobre a verdade de um fato. Se a parte contrária não impugnar o documento quando for apresentado, só pode...
Não tem legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual ou municipal contestado em face da Constituição Estadual:
Entre as finalidades constitucionais expressas dos sistemas de controle interno dos órgãos dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, NÃO se inclui:
O interrogatório:
NÃO constitui crime de responsabilidade de prefeito municipal, sujeito a julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores: