Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Aponte a alternativa que corretamente indica dois elementos de vizinhança dos orifícios de entrada produzidos nos tiros a distância:
  Questão 109189 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa incorreta.A sentença que declarar a falência:
  Questão 109159 - 01/01/2023
• Analise as assertivas abaixo, respondendo ao final:I. A denunciação da lide é obrigatória ao proprietário ou ao possuidor indireto quando, por força de obrigação ou direito, em ...
  Questão 109148 - 01/01/2023
• O termo "direitos civis", como comumente empregado pelos instrumentos internacionais de direitos humanos significa
  Questão 109147 - 01/01/2023
• Marque a resposta certa:É competente para conciliar, instruir e julgar ação de cumprimento:
  Questão 109142 - 01/01/2023
• A respeito da preempção ou preferência, é correto afirmar que:
  Questão 109140 - 01/01/2023
• A criança autora de ato infracional deverá:
  Questão 109137 - 01/01/2023
• Ao recurso de revista para o TST, não se aplica a seguinte exigência:
  Questão 109134 - 01/01/2023
• A atividade da Administração Pública que, limitando ou disciplinando direitos, interesses ou liberdades individuais, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão do in...
  Questão 109129 - 01/01/2023
• A autonomia funcional e administrativa garantida à Defensoria Pública do Estado de São Paulo pela Lei Complementar nº 988/2006 compreende a:
  Questão 109118 - 01/01/2023
• Venda casada é:
  Questão 109117 - 01/01/2023
• Sobre a organização do Estado brasileiro e sobre a partilha de competências entre os entes estatais, analise as afirmativas a seguir:I. O critério adotado na Constituição para p...
  Questão 109111 - 01/01/2023
• O Estado Brasileiro organiza-se, política e administrativamente, sob a forma de:
  Questão 109086 - 01/01/2023
• O meliante, conhecido por “TRUPZUPI”, surpreendendo o estudante Xandau Pereira, que, calmamente, passeava pelo Parque da Cidade, gritou que ia matá-lo, apontando-lhe...
  Questão 109085 - 01/01/2023
• A prefeitura de um Município ingressa com ação de rescisão contratual em uma vara cível da Comarca. O juiz determina que se emende a petição inicial. Nesse caso, trata-se de:
  Questão 109076 - 01/01/2023
• I - A Administração Pública realizada sua função legislativa por meio de atos jurídicos que recebem a denominação especial de atos administrativos;II - autoridades judiciárias e...
  Questão 109064 - 01/01/2023
• A reclamação trabalhista de empregado rural poderá ser ajuizada:
  Questão 109057 - 01/01/2023
• Em relação às formas de intervenção de terceiros, é correto afirmar que:
  Questão 109052 - 01/01/2023
• Sobre o mandado de segurança, assinale a alternativa incorreta:
  Questão 109047 - 01/01/2023
• Segundo a Constituição Federal cada Município será regido por lei orgânica. Referida lei apenas poderá ser promulgada:
  Questão 109036 - 01/01/2023