Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 109362 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Nos crimes de ação penal pública condicionada, a
Nos crimes de ação penal pública condicionada, a representação poderá ser retratada até:
a
o interrogatório do réu.
b
a instauração do inquérito policial.
c
o oferecimento da denúncia.
d
a sentença condenatória definitiva.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
São remédios constitucionais de caráter preventivo e repressivo simultaneamente:
No âmbito do Regime Social de Previdência Social, incluem-se na categoria de dependentes preferenciais, ou de primeira classe, EXCETO:
A alternativa que apresenta um bem considerado móvel por determinação legal é:
De acordo com a legislação e súmula do TST, a estabilidade:
Artigo 58 da Lei nº 8.666/93. O regime jurÃdico dos contratos administrativos instituÃdo por esta Lei confere à Administração, em relação a eles, a prerrogativa de, exceto:
Assinale a alternativa correta no que tange aos direitos dos trabalhadores previstos na Constituição Federal: