"O FORNECEDOR NÃO PODERÁ COLOCAR NO MERCADO DE CONSUMO

"O FORNECEDOR NÃO PODERÁ COLOCAR NO MERCADO DE CONSUMO PRODUTO DE RISCO, QUE SABE OU DEVERIA SABER APRESENTAR ALTO GRAU DE NOCIVIDADE OU PERICULOSIDADE À SAÚDE OU SEGURANÇA". TEM-SE, ENTÃO, À VISTA DESTE TEXTO:

a

responsabilidade advinda de culpa lato sensu, ante a cláusula sabe ou deveria saber;

b

exceção ao princípio geral da atividade econômica do risco;

c

adoção da teoria do risco do negócio;

d

não se incluem os danos daí advindos nos chamados acidentes de consumo.

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