Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #109810
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#109810
Sobre a competência, é incorreto afirmar:
Sobre a competência, é incorreto afirmar:
a
Tratando-se de crime comum praticado em concurso de agentes por um Deputado Federal e um Prefeito, a competência para o processo e julgamento é do Superior Tribunal de Justiça;
b
Considerando que a competência da Justiça Federal é expressa, a jurisdição estadual somente terá lugar quando previamente afastadas as demais competências (militar, eleitoral e federal);
c
Não viola o princípio do juiz natural a designação de dois ou mais juízes para atuação conjunta em determinado juízo, em regime de mutirão;
d
Compete ao Supremo Tribunal Federal o processo e julgamento de crime comum praticado em concurso por um Deputado Federal e um Governador de Estado.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Indique a opção correta.Paineiras Importadora e Exportadora de Veículos Ltda. impetrou mandado de segurança para recolher o Imposto sobre Operaçôes relativas à Circulação de Mercadorias e sobre pre...
O empregado que acumulou sete faltas injustificadas durante o ano, terá direito a:
A Corte Permanente de Justiça Internacional, ao julgar o caso dos empréstimos sérvio e brasileiro, decidiu que um contrato
Não integram o salário-de-contribuição:
No que tange à invalidação dos atos administrativos, é correto afirmar que o Poder Judiciário
A respeito da instrução criminal, é correto afirmar: