Sobre Contrato de trabalho, assinale a alternativa errada:

a

Existem duas teorias a respeito do tema: a teoria contratualista e a teoria institucionalista;

b

Para o contratualismo, como o próprio nome está a indicar, a relação entre empregado e empregador teria natureza contratual, já que ela se originaria sempre da vontade das partes;

c

A teoria do institucionalismo, hoje com muitos defensores, afirma a natureza contratual do vínculo existente entre empregado e empregador. Segundo essa teoria a empresa seria uma instituição, do que resultaria que a relação entre empregado e empregador teria natureza estatutária;

d

A diferença entre as duas teorias consiste no fato de que, na teoria contratualista, haveria uma discussão livre das cláusulas que iriam compor a relação entre empregado e empregador; na teoria do institucionalismo, ao revés, o empregado se engajaria na empresa, sendo certo que sua relação com ela estaria regida pelo estatuto, com cláusulas imperativas e indiscutíveis.

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