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Questão: 110040 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Adolescente, dirigindo veÃculo automotor, provoca acidente q...
Adolescente, dirigindo veÃculo automotor, provoca acidente que causa danos a outro veÃculo. Sobre obrigação pela reparação civil, dispôe a lei que ela recai, sem prejuÃzo de outros responsáveis, sobre:
a
o pai ou a mãe do adolescente, desde que ambos tenham o filho sob sua autoridade e companhia.
b
o adolescente, dependendo eventual responsabilização dos pais de prova suficiente de que agiram com culpa ou dolo no evento.
c
os detentores do poder familiar se a eles for aplicada, pelo juiz, medida pertinente aos pais ou responsável na mesma sentença que impuser ao adolescente obrigação de reparar o dano.
d
o próprio adolescente e, no caso de sua insolvência, sobre o patrimônio de seus pais no limite dos direitos sucessórios do filho.
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