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Questão: 110001 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
De acordo com o que preconiza a Constituição Federal no que ...
De acordo com o que preconiza a Constituição Federal no que concerne aos Direitos Sociais, é CORRETO afirmar que:
a
Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.
b
Redutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
c
Jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos interruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
d
Gozo de férias anuais remuneradas pelo menos com um terço do salário normal.
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