Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 110001 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
De acordo com o que preconiza a Constituição Federal no que
De acordo com o que preconiza a Constituição Federal no que concerne aos Direitos Sociais, é CORRETO afirmar que:
a
Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.
b
Redutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
c
Jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos interruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
d
Gozo de férias anuais remuneradas pelo menos com um terço do salário normal.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Com base nas disposiçôes contidas no CDC, é correto afirmar:
Determinado funcionário público apropriou-se de dinheiro que lhe fora confiado em razão do cargo. A atitude enquadra-se na conduta tÃpica de;
Em relação aos servidores públicos, analise as afirmativas a seguir:<br /><br />I- A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofÃcio.<br />II- O servidor estável só perderá ...
Em relação ao salário-famÃlia, são dependentes:
No âmbito da tutela dos direitos fundamentais, é assegurada, pela Constituição da República, a gratuidade, EXCETO:
Com base na Constituição da República, podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade: