Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #113019
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#113019
A respeito da ação penal pública, é correto afirmar que:
A respeito da ação penal pública, é correto afirmar que:
a
só pode ser instaurada mediante prévio inquérito policial;
b
depende sempre da representação do ofendido;
c
a sua propositura cabe privativamente ao Ministério Público;
d
o Ministério Público, após a sua instauração, pode dela desistir;
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Na sucessão de bens de estrangeiro situados no Brasilserá
Vespasiano exerce o cargo público efetivo de agente penitenciário. No exercício direto de suas funçôes e durante o expediente, Vespasiano solicitou para si a percepção de vantagem indevida do presi...
A lei processual penal em vigor aplica-se:
À luz da Lei n° 8.112/90, constitui indenização ao servidor público:
Assinale a alternativa correta Sobre o regime disciplinar do servidor público é correto afirmar:I - o servidor público aposentado que houver praticado, na atividade, falta punível com a demissão te...
Os membros do ministério público brasileiro, de acordo com a constituição federal:I - têm garantias e vedaçôes análogas às asseguradas aos juízes, para resguardar sua isenção e independência, como ...