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Questão: 113121 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Qual das afirmativas abaixo não está consoante com os requis...
Qual das afirmativas abaixo não está consoante com os requisitos legais pertinentes a EXECUÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA no Brasil :
a
Estar traduzida por intérprete autorizado;
b
Ter sido homologada pelo Supremo Tribunal Federal;
c
Ter passado em julgado e estar revestida das formalidades necessárias para execução no lugar em que foi proferida;
d
Ter sido proferida por Juiz de Instância Superior.
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