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Questão #113121
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2023
Direito em Geral
#113121
Qual das afirmativas abaixo não está consoante com os requisitos legais pertinentes a EXECUÇÃO DE
Qual das afirmativas abaixo não está consoante com os requisitos legais pertinentes a EXECUÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA no Brasil :
a
Estar traduzida por intérprete autorizado;
b
Ter sido homologada pelo Supremo Tribunal Federal;
c
Ter passado em julgado e estar revestida das formalidades necessárias para execução no lugar em que foi proferida;
d
Ter sido proferida por Juiz de Instância Superior.
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