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Questão: 113031 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
"A praça! A praça é do povo Como o céu é do condor."A
"A praça! A praça é do povo Como o céu é do condor."A visão poética de Castro Alves encontra ressonância no Direito brasileiro vigente, pois neste as praças são consideradas bens
a
de uso comum do povo, nelas se admitindo o exercÃcio da liberdade de reunião, independentemente de autorização.
b
de uso especial, incluindo tal uso o lazer e as relaçôes sociais e polÃticas da população.
c
de uso irrestrito, nelas não se admitindo limitação à liberdade de ir e vir do povo.
d
dominicais, inalienáveis e afetados ao uso gratuito pelo povo.
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Sentença absolutória imprópria é a que:
Tratando-se de hipótese de revogação de ato administrativo, é INCORRETO afirmar que:
Com relação aos danos ambientais, é correto afirmar que:
Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, pode-se afirmar que: