Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 113031 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
"A praça! A praça é do povo Como o céu é do condor."A
"A praça! A praça é do povo Como o céu é do condor."A visão poética de Castro Alves encontra ressonância no Direito brasileiro vigente, pois neste as praças são consideradas bens
a
de uso comum do povo, nelas se admitindo o exercÃcio da liberdade de reunião, independentemente de autorização.
b
de uso especial, incluindo tal uso o lazer e as relaçôes sociais e polÃticas da população.
c
de uso irrestrito, nelas não se admitindo limitação à liberdade de ir e vir do povo.
d
dominicais, inalienáveis e afetados ao uso gratuito pelo povo.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Em relação às regras do processo legislativo, estabelecido na Constituição Federal, é correto afirmar:
A pessoa jurÃdica de direito privado, instituÃda com capital preponderantemente público, na forma de sociedade anônima, é chamada
Determinado indivÃduo, antes mesmo de assumir cargo público para o qual fora nomeado em virtude de aprovação em concurso de provas e tÃtulos, solicitou de particular, em razão de sua futura função,...
INDIQUE O ENUNCIADO CORRETO:O fato de a lei exigir o depósito prévio da multa como pressuposto de admissibilidade do recurso administrativo, segundo orientação do Supremo Tribunal Federal:
O Decreto n.º 74.170/74 regulamenta a Lei n.º 5.991/73. Com relação aos estabelecimentos autorizados a realizar a dispensação de medicamentos, assunto tratado, respectivamente, nos artigo...
O empregado tem direito a receber cumulativamente os adicionais de insalubridade e de periculosidade, quando trabalhar em ambiente insalubre e também perigoso PORQUEos adicionais de insalubridade e...