Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 113009 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Corresponda, adequadamente, a 2ª coluna com a 1ª.1ª
Corresponda, adequadamente, a 2ª coluna com a 1ª.1ª COLUNA1- PrincÃpio da oficialidade.2- PrincÃpio da indisponibilidade.3- PrincÃpio da legalidade.4- PrincÃpio da indivisibilidade.5- PrincÃpio da intranscendência.6- PrincÃpio da oportunidade.2ª COLUNAA ação penal é proposta apenas contra a pessoa ou as pessoas a quem se imputa a prática de infração.A ação penal pública ou privada abrange todos aqueles que cometeram a infração.O Ministério Público tem o exercÃcio da ação penal, mas esta não lhe pertence, e sim ao Estado.O Ministério Público não pode desistir da ação penal.Dispondo o Ministério Público dos elementos mÃnimos para a propositura da ação penal, deve promovê-la.A sequência correta da correspondência é:
a
2/4/1/3/5;
b
4/6/2/3/1;
c
3/5/2/6/4;
d
5/4/1/2/3.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Sob a ótica do processo civil analise as afirmativas abaixo e marque a opção correta:
Segundo normas e recomendaçôes internacionais aceitas pela maioria dos paÃses, regra geral, mas não única, a obra literária entra em domÃnio público:
Todo homem é capaz de direitos e obrigaçôes, todavia, o contrato individual de trabalho, exige para sua validade, que o agente seja capaz e o objeto lÃcito. Assinale a alternativa CORRETA:
A Resolução n. 431/2005, que dispôe sobre as infraçôes e sançôes éticas e disciplinares aplicáveis aos farmacêuticos, diz que estas serão apenadas, de forma alternada ou cumulativa, sem prejuÃzo da...
Salvo disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos, tratando-se da situação jurÃdica, desde o momento em que:
Quanto aos crimes funcionais:<br /><br />I – O procedimento especial previsto no art. 514 do CPP aplica-se a todos os crimes funcionais, sejam afiançáveis ou inafiançáveis;<br />II – Os...