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Questão #89906
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2023
Direito em Geral
#89906
No que se refere à obrigação tributária, é correto afirmar que:
No que se refere à obrigação tributária, é correto afirmar que:
a
a competência tributária do sujeito ativo da obrigação tributária é indelegável, sendo delegável apenas a capacidade tributária.
b
o sujeito ativo da obrigação tributária é o contribuinte ou responsável, visto que estão obrigados ao efetivo pagamento do tributo.
c
o sujeito passivo da obrigação tributária principal é sempre o responsável que tem a relação direta com o fato gerador do tributo.
d
o sujeito passivo pode delegar sua capacidade tributária ao sujeito ativo, nas obrigaçôes tributárias acessórias.
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