Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #90445
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#90445
É CORRETO afirmar sobre a responsabilização política do Presidente da República:
É CORRETO afirmar sobre a responsabilização política do Presidente da República:
a
Depende de lei complementar a definição dos crimes de responsabilidade.
b
A suspensão de funçôes após a instauração do processo não pode exceder a 180 dias.
c
O julgamento, pela Câmara dos Deputados, depende de prévia autorização do Senado Federal.
d
A condenação limita-se à perda do cargo, com inabilitação, por no máximo 6 anos, para o exercício de função pública.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Ruy Cirne Lima diz que na relação de administração há uma " relação jurídica que se estrutura ao influxo de uma finalidade cogente ". Isto significa que a Administração:
A renúncia de receita vem disciplinada na Lei de Responsabilidade Fiscal. É INCORRETO afirmar que a renúncia de receita:
Da decisão que denegar o recurso de apelação é cabível o seguinte recurso:
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, em número de:
Nas sociedades constituídas por prazo indeterminado, o sócio que exercer seu direito de recesso deverá fazê-lo mediante:
Complete o sentido da frase:“Dispôe a CLT, ainda, que o prazo máximo do contrato a termo é de __________ (art 445 da CLT), exceção feita ao contrato de experiência, que é de ________ (parágrafo úni...