Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 90406 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Com relação ao Tribunal de Justiça, assinale a alternativa
Com relação ao Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta:
a
O Presidente do Tribunal de Justiça terá mandato de quatro anos;
b
O membro do Tribunal Regional Eleitoral poderá concorrer ao cargo de Presidente do Tribunal de Justiça;
c
O acesso ao cargo de Desembargador dar-se-á apenas pelo critério de antigüidade;
d
O Tribunal de Justiça, órgão superior do Poder Judiciário do Estado da ParaÃba, tem sede na Capital e jurisdição em todo o território do Estado;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
A remissão concedida pelo representante do Ministério Público importa em:
Nos termos da legislação vigente no Brasil, um bem expropriado, uma vez incorporado à Fazenda Pública
Os preceitos da Consolidação das Leis do Trabalho não se aplicam, salvo determinação expressa em contrário:
Considere os seguintes requisitos:<br /><br />1. Nacionalidade brasileira.<br />2. Idade mÃnima: 21 anos completos.<br />3. Obrigaçôes e encargos militares em dia.<br />4. Aprovação em concurso púb...
A exploração direta de atividade econômica pelo Estado será admitida
De acordo com o que estabelece o Código Civil, para que o ato jurÃdico seja válido o agente tem que ser capaz. Essa imposição exige que o agente: