Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Em relação às regras do processo legislativo, estabelecido na Constituição Federal, é correto afirmar:
  Questão 91540 - 01/01/2023
• Responda a questão de acordo com as disposiçôes da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990.José da Silva, motorista do Ministério Público Estadual, durante horário de expedi...
  Questão 91539 - 01/01/2023
• O Supremo Tribunal Federal, ao interpretar o artigo 114 da Constituição Federal, cujo caput dispôe no sentido de que: "Compete à Justiça do Trabalho conciliar e julgar os d...
  Questão 91538 - 01/01/2023
• Dentre as proposiçôes abaixo algumas são falsas e, outras, verdadeiras.I - Permissão é o ato administrativo, unilateral e discricionário, pelo qual se faculta, também a título p...
  Questão 91537 - 01/01/2023
• É da competência do Supremo Tribunal Federal, conforme definido na Constituição em vigor, julgar:
  Questão 91526 - 01/01/2023
• Correlacione as colunas, indicando se os fatos expostos são casos de dispensa ou inexigibilidade de licitação, de acordo com os artigos 24 e 25 da Lei 8.666/93.1 - dispensa de l...
  Questão 91522 - 01/01/2023
• Tratando-se de inadimplemento de obrigação:I. responde o devedor por perdas e danos com correção e juros e, ainda, pelos prejuízos resultantes de caso fortuito e força maior se ...
  Questão 91510 - 01/01/2023
• Afonso Tenório tem 93% (noventa e três por cento) das cotas de uma loja de roupas. Sua sócia, Emilia Gonçalves, tem os restantes 7% (sete por cento). Embora sócia-minoritária, e...
  Questão 91509 - 01/01/2023
• Nicolau dos Anjos, na qualidade de diretor incumbido de atuar em todas as operaçôes de interesse da firma Tabajara Empreendimentos, com o escopo de reduzir o pagamento de impost...
  Questão 91508 - 01/01/2023
• Sobre a responsabilidade por fato e por vício dos produtos e serviços prevista no Código de Defesa do Consumidor, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 91495 - 01/01/2023
• Nos termos da Constituição Federal é garantido a aquele que se achar ameaçado de sofrer coação em sua iberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder e a qualquer cidad...
  Questão 91478 - 01/01/2023
• Quanto à medida cautelar de arresto, é INCORRETO afirmar:
  Questão 91477 - 01/01/2023
• As sociedades de economia mista, empresas públicas ou outras entidades governamentais exploradoras de atividade econômica estão obrigadas a licitar para execução de contrato?
  Questão 91475 - 01/01/2023
• No caso de edital de concurso público exigir a sujeição do candidato ao exame psicotécnico, assinale a assertiva correta:
  Questão 91462 - 01/01/2023
• A respeito da composição dos Tribunais Regionais do Trabalho, considere:I. A nomeação para o cargo de juiz de Tribunal Regional do Trabalho, preenchidos os demais requisitos leg...
  Questão 91461 - 01/01/2023
• A permissão para a instalação de banca de revistas em praça pública constitui:
  Questão 91460 - 01/01/2023
• A responsabilidade patrimonial extra-contratual do Estado incide sobre
  Questão 91456 - 01/01/2023
• É correto afirmar que, ante a Constituição brasileira em vigor
  Questão 91454 - 01/01/2023
• Constitui competência tributária da União o imposto sobre:
  Questão 91446 - 01/01/2023
• Faça a correspondência e marque a alternativa que apontar a ordem obtida:I - açôes declaratórias;II - açôes condenatórias;II - açôes constitutivas;IV - açôes executivas.( ) são ...
  Questão 91439 - 01/01/2023