Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• SÃO CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE:
  Questão 91837 - 01/01/2023
• Os créditos tributários, constituídos pelo lançamento:
  Questão 91829 - 01/01/2023
• Os preceitos da Consolidação das Leis do Trabalho não se aplicam, salvo determinação expressa em contrário:
  Questão 91813 - 01/01/2023
• Com relação à elevação de comarca à segunda entrância, analise as alternativas abaixo e marque a(s) correta(s):I. População mínima de vinte mil habitantes.II. Mínimo de dez mil ...
  Questão 91812 - 01/01/2023
• A crianças e adolescentes é permitida a venda de:
  Questão 91798 - 01/01/2023
• Em relação à competência material da Justiça do Trabalho, analise as seguintes proposiçôes:I - Os dissídios oriundos das relaçôes entre empregados e empregadores, bem como de tr...
  Questão 91757 - 01/01/2023
• Acerca da resposta do réu em uma ação de conhecimento, considere:I. Admitida a exceção de incompetência é suspenso o curso do processo principal.II. O prazo para litisconsortes ...
  Questão 91748 - 01/01/2023
• O cancelamento e a exclusão de eleitores:
  Questão 91747 - 01/01/2023
• Resilição é modo de dissolução contratual, e resulta da (o):
  Questão 91746 - 01/01/2023
• Quando se menciona da possibilidade que tem a administração de criar obrigaçôes ou impor restriçôes, unilateralmente, aos administrados, diz-se do atributo do ato administrativo...
  Questão 91745 - 01/01/2023
• Ainda com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa ERRADA.
  Questão 91743 - 01/01/2023
• As férias, sempre que concedidas após o período concessivo, são devidas:
  Questão 91732 - 01/01/2023
• A celebração de Tratados é competência
  Questão 91729 - 01/01/2023
• Demitido ilegalmente do cargo que ocupava, o funcionário público da Prefeitura Municipal de Cajazeiras - PB, João Pedro, impetrou mandado de segurança e teve sua demissão inval...
  Questão 91715 - 01/01/2023
• A preposição de um bem público a um dado destino categorial, de uso comum ou especial, denomina-se
  Questão 91713 - 01/01/2023
• Nos últimos anos temos visto no cenário internacional que cresce cada vez mais o número de estrangeiros que solicitam o refúgio no Brasil. Sobre o tema podemos afirmar que o órg...
  Questão 91712 - 01/01/2023
• Leia com atenção as seguintes assertativas:I - O Procurador-Geral de Justiça poderá ser distituído em caso de abuso de poder, ocasião em que a iniciativa caberá ao Conselho Supe...
  Questão 91703 - 01/01/2023
• Com relação à sucessão geral, é correto afirmar:
  Questão 91702 - 01/01/2023
• Competem ao Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho as atribuiçôes abaixo, com EXCEÇÃO de uma. Assinale-a:
  Questão 91699 - 01/01/2023
• Nos termos da Lei n. 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, que instituiu a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e dispôs sobre normas gerais para a organização do Ministério...
  Questão 91683 - 01/01/2023