Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• “Nas florestas plantadas, não consideradas de preservação permanente, é livre a extração de lenha e demais produtos florestais ou a fabricação de carvão”.Essa afirma...
  Questão 91682 - 01/01/2023
• Candidato a cargo público efetivo em Fundação Pública de direito público da Administração Pública Federal é aprovado em concurso público no ano de 1987. Toma posse e entra em ex...
  Questão 91681 - 01/01/2023
• Sobre o estágio probatório, é correto afirmar:
  Questão 91665 - 01/01/2023
• Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.Qual o destino do Agravo de Petição Adesivo, na fase de execução trabalhista, caso a parte contrária desist...
  Questão 91661 - 01/01/2023
• Empresa concessionária, prestadora de serviço público causa danos a particulares. Configura-se sua responsabilidade objetiva desde que
  Questão 91656 - 01/01/2023
• O Capítulo I, dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, em seu Art. 5º da CF/88, determina que todos são iguais perante a lei, sem restrição de qualquer natureza, gar...
  Questão 91648 - 01/01/2023
• Considerando a teoria da imprevisão, indique a alternativa que não contempla requisito para a sua aplicação:
  Questão 91647 - 01/01/2023
• João, empresário do ramo atacadista e único gerente de sua empresa, é contribuinte do ICMS no seu estado e, ao vender seus produtos, não emitia notas fiscais, não fazia a escrit...
  Questão 91646 - 01/01/2023
• Em relação aos temas “jurisdição” e “processo”, é correto afirmar:
  Questão 91634 - 01/01/2023
• Com referência à responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa correta.
  Questão 91618 - 01/01/2023
• Na classificação dos Agentes Públicos, os Agentes Políticos diferenciam-se dos demais por
  Questão 91612 - 01/01/2023
• Julgue os itens a seguir.I- O direito pátrio não admite pacto anteconcubinário.II- Para a caracterização de união estável, não há tempo demarcado rigidamente.III- Para beneficia...
  Questão 91595 - 01/01/2023
• Em relação à condição jurídica do estrangeiro, qual das assertivas abaixo é falsa:
  Questão 91593 - 01/01/2023
• O bem que pertence a uma pessoa jurídica de direito público, mas que não é destinado ao uso geral ou a uma finalidade específica do ente público, insere-se na categoria de:
  Questão 91588 - 01/01/2023
• Após uma onda de sequestros, muitos com resultado morte, o legislador brasileiro resolve adotar a pena de morte para os seus autores. A regra é:
  Questão 91572 - 01/01/2023
• Dentre os requisitos da petição inicial, NÃO se inclui:
  Questão 91569 - 01/01/2023
• Segundo o Regulamento de Licitaçôes e Contratos da ABDI, para a habilitação nas licitaçôes, poderá ser exigida dos interessados, documentação relativa a, exceto:
  Questão 91568 - 01/01/2023
• Tratando-se de direito reais de garantia:I. O devedor hipotecário pode dar o imóvel hipotecado ao seu credor em anticrese, objetivando a amortização da dívida.II. Se o terceiro ...
  Questão 91565 - 01/01/2023
• Analise as afirmativas a seguir, sobre Agravo de Instrumento.I - O agravo de instrumento é recurso cabível contra decisão judicial que exclui um dos litisconsortes do feito.II -...
  Questão 91553 - 01/01/2023
• Sendo a servidão administrativa um direito real de gozo, ela:I. não exige lei específica;II. pode ser estabelecida sobre imóveis da própria pessoa jurídica de direito público;II...
  Questão 91547 - 01/01/2023