Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Assinale a alternativa incorreta segundo o preceituado no Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça:
  Questão 93565 - 01/01/2023
• Nos casos de abuso do poder econômico em benefício de candidato:I - poderá o Ministério Público representar à Justiça Eleitoral para apurar o referido abuso e, sendo julgada pro...
  Questão 93561 - 01/01/2023
• Considerando a Lei 3673/91, assinale a afirmação correta, conforme os procedimentos administrativos disciplinares:
  Questão 93554 - 01/01/2023
• Leia atentamente as assertivas abaixo:I – Concedida a antecipação de tutela, nos termos do CPC, não poderá a mesma ser revogada até o final julgamento do processo.II ̵...
  Questão 93553 - 01/01/2023
• Não se pode incluir entre os sinais de asfixia a
  Questão 93546 - 01/01/2023
• Cargo público é o conjunto de atribuiçôes e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor. A investidura no cargo público ocorrer...
  Questão 93542 - 01/01/2023
• A LEI QUE ALTERAR O PROCESSO ELEITORAL:
  Questão 93538 - 01/01/2023
• Qual efeito jurídico a adjudicação produz?
  Questão 93530 - 01/01/2023
• A prestação de serviços em duas empresas do mesmo grupo econômico, na mesma jornada de trabalho:
  Questão 93529 - 01/01/2023
• A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relaçôes internacionais pelo seguinte princípio:
  Questão 93528 - 01/01/2023
• Na conformidade da legislação trabalhista vigente, considere as seguintes afirmativas:1. O salário do empregado deve ser pago até o décimo dia útil do mês subsequente.2. Ressalv...
  Questão 93527 - 01/01/2023
• 38. Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administra...
  Questão 93526 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta:A competência para conceder medida liminar que vise reintegrar no emprego dirigente sindical é:
  Questão 93515 - 01/01/2023
• A apreensão de adolescente ocorre em razão de:
  Questão 93509 - 01/01/2023
• Os valores recolhidos em atraso pelo Estado, representado através dos seus Poderes e Órgãos constituídos, inclusive o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, e suas...
  Questão 93499 - 01/01/2023
• De acordo com o Direito Administrativo é correto afirmar:
  Questão 93495 - 01/01/2023
• Com relação ao controle da Administração Pública, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta:I. A sustação, pelo Congresso Nacional, de atos normativos do Poder E...
  Questão 93482 - 01/01/2023
• No que diz respeito aos bens e a sua classificação, compreende-se que:
  Questão 93481 - 01/01/2023
• Se as testemunhas de defesa não forem encontradas e o acusado, dentro em 3 (três) dias, não indicar outras em substituição, o juiz:
  Questão 93480 - 01/01/2023
• A Lei n.º 10.177 de 30/12/1998, regulando o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, impôs, em seu artigo 33, prazo para a administração decidir...
  Questão 93472 - 01/01/2023