De acordo com a Constituição Federal Brasileira, os tratados...

a

único turno, por dois terços dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais;

b

dois turnos, por dois terços dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais;

c

dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às Leis Complementares;

d

dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais;

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho