Questão: 93339 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Analise as seguintes afirmativas a respeito da composição do...

Analise as seguintes afirmativas a respeito da composição dos tribunais, disciplinada pela Constituição da República.

I. O Superior Tribunal de Justiça compôe-se de, no mínimo, trinta e três ministros.
II. Os Tribunais Regionais Federais compôem-se de, no mínimo, dezessete juízes.
III. Os Tribunais Regionais Eleitorais compôem-se de sete juízes.
IV. O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de, no mínimo, vinte e sete ministros.

A partir dessa análise, pode-se concluir que estão CORRETAS:

  • a
  • b
  • c
  • d
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