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Direito em Geral
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Questão #93313
2023
Direito em Geral
#93313
A emancipação faz cessar a incapacidade do menor:
A emancipação faz cessar a incapacidade do menor:
a
que tiver 18 anos cumpridos.
b
que tiver 16 anos cumpridos.
c
se mulher aos 18; se homem aos 16 anos cumpridos.
d
se mulher aos 16; se homem aos 18 anos cumpridos.
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