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Questão: 93965 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Com relação à extinção do contrato individual de trabalho
Com relação à extinção do contrato individual de trabalho por justa causa praticado pelo empregado, é correto afirmar:
a
A gravidade do ato praticado pelo empregado é um elemento objetivo da justa causa.
b
O empregado que descumpre norma contida em circular interna da empresa pratica ato de insubordinação.
c
O ônus da prova da existência de justa causa para a dispensa do empregado é do próprio empregado.
d
Em regra, o empregador poderá aplicar dupla punição pelo mesmo ato praticado pelo empregado.
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