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Questão #94053
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2023
Direito em Geral
#94053
Se um paciente revoltado invade e ocupa um leito de um posto de saúde pública do Município ou do
Se um paciente revoltado invade e ocupa um leito de um posto de saúde pública do Município ou do Estado, pode-se afirmar que ele:
a
passa a ser possuidor do bem, mas sem direito a usucapião;
b
passa a ser possuidor do bem e com direito a usucapião;
c
passa a ser proprietário do bem;
d
é mero detentor, sem direito à tutela possessória;
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