Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 94035 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Pode um Juiz da Infância e da Juventude delegar competência ...
Pode um Juiz da Infância e da Juventude delegar competência a um outro Juiz, da mesma categoria, para a execução de medidas de proteção à criança e ao adolescente?
a
Não pode, porque a competência é indelegável;
b
Não pode, em razão do princÃpio da identidade fÃsica do Juiz que instruiu o processo;
c
Pode, com a anuência do Ministério Público, quando a medida de proteção houver de ser cumprida em jurisdição diferente daquela em que residem os pais da criança ou do adolescente;
d
Pode, desde que seja a autoridade competente da residência dos pais ou responsáveis, ou do local onde sediar-se a entidade que abriga a criança ou adolescente.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Partido polÃtico não apresentou contas relativas ao exercÃcio financeiro de 2008, até 30.04.2009. Essa conduta é reiterada, pois também não prestou contas do exercÃcio financeiro de 2005. Diante de...
Sabendo que o sistema brasileiro admite a declaração de inconstitucionalidade de lei em controle direto e incidental, julgue os itens abaixo.<br />I. A declaração de inconstitucionalidade, pelo con...
Assinalar a alternativa que preenche corretamente a lacuna abaixo:<br /><br />No processo penal, dar-se-á ______________ da decisão que, admitindo embora o recurso, obstar à sua expedição e seguime...
De acordo com o Código de Processo Civil, a citação será feita pelo correio, para qualquer comarca do PaÃs, EXCETO:
As fases comuns ao processo administrativo propriamente dito, ou seja, a todo aquele destinado a propiciar uma decisão vinculante sobre atos, fatos, situaçôes e direitos controvertidos perante o ór...