Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 94784 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Avalie as afirmativas abaixo:
I. O sistema de nul...
Avalie as afirmativas abaixo:
I. O sistema de nulidades do Código de Processo Civil brasileiro é baseado no princÃpio da instrumentalidade das formas e dos atos processuais, segundo o qual o ato só se considera nulo e sem efeito se, além da inobservância da forma legal, não tiver alcançado a sua finalidade.
II. Mesmo depois da citação, podem as partes, de comum acordo, alterar o pedido ou a causa de pedir.
III. Manifestada ou provada nos autos a renúncia do autor ao direito material sobre o qual se funda a ação, o juiz dará por finda a relação processual, prolatando sentença sem julgamento de mérito.
IV. Se o autor, a tÃtulo de antecipação de tutela, requerer providência de natureza cautelar, poderá o juiz deferi-la em caráter incidental, quando presentes os respectivos pressupostos.
Assinale a alternativa correta.
a
Somente as afirmativas I, II e III são verdadeiras;
b
Somente as afirmativas I e IV são verdadeiras;
c
Somente as afirmativas III e IV são verdadeiras;
d
Somente as afirmativas I, II e IV são verdadeiras;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
As contribuiçôes dos segurados NÃO são devidas, quando:
Em 1993, o Governo Municipal de Beta baixou edital para a realização de concurso público para o cargo de Fiscal de Tributos Municipais. Todavia, antes da realização das provas, uma alteração orçame...
Indique a resposta correta.
Com relação aos Servidores Públicos, considere as assertivas abaixo:<br /><br />I. São estáveis, após dois anos de efetivo exercÃcio, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virt...
A imprescritibilidade é caracterÃstica do regime jurÃdico dos bens públicos e por ela