Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #94764
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#94764
A Justiça Eleitoral, no processo de registro de candidatura, poderá indeferir todo pedido de
A Justiça Eleitoral, no processo de registro de candidatura, poderá indeferir todo pedido de variação de nome
a
que identifique o candidato pela sua vida política, social ou profissional.
b
coincidente como o de candidato à eleição majoritária.
c
que venha a vincular o candidato ao mandato parlamentar exercido ou que o mesmo esteja exercendo.
d
coincidente com o de candidato à eleição majoritária, se se tratar de candidato que tenha concorrido nos últimos quatro anos a pleitos eletivos com o nome coincidente.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
“A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito” (Art. 5º, inciso XXXV, da CF). Tal disposição plasma o princípio:
A revogação total de uma lei, consubstanciando a sua retirada integral do mundo jurídico, recebe a denominação de:
As empresas que pleitearem autorização para pesquisa ou lavra, ou que forem titulares de direitos minerários de pesquisa ou lavra, ficam obrigadas a arquivar no DNPM (Departmento Nacional de Produç...
Maria, João, Pedro e Samanta são vizinhos e grandes amigos. Maria e João possuem 16 anos completos e Pedro e Samanta possuem 17 anos completos. Maria é casada legalmente com Douglas; João exerce em...
Quando se fala em ato administrativo discricionário, quer dizer que:
O parágrafo primeiro do artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 trata das normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais, estabelecendo que elas: