Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 94721 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V
Julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso) assinalando a alternativa que contenha a sequência correta:I - os dirigentes das agências reguladoras são nomeados pelo Presidente da República, após a aprovação pelo Senado Federal, e exercerão mandato a prazo certo;II - as autarquias e fundaçôes públicas qualificadas como agências executivas possuem, somente para os casos de contratação de obras de engenharia, limite de isenção ao dever de licitar superior aos demais órgãos da Administração direta;III - contrato de gestão é aquele realizado unicamente entre o Poder Público e os administradores dos órgãos e entidades da Administração direta, e que tem pro finalidade ampliar a autonomia gerencial, orçamentária e financeira destes órgãos e entidades;IV - somente por lei especÃfica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação;V - no âmbito da união, a qualificação de entidades privadas, que desenvolvem atividades nas áreas de ensino, pesquisa cientÃfica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio ambiente, cultura e saúde, como organizaçôes sociais, é ato administrativo vinculado do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão.
a
V V V V F
b
F V F V V
c
V F V F V
d
V F F V F
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre direito:
O Código de Processo Civil, em seu art. 306, prevê que uma vez recebida a exceção, o processo ficará suspenso, 'até que seja definitivamente julgada'. Se o juiz indeferir liminarmente o ped...
Considere as seguintes assertivas:<br />I. O ato administrativo vinculado pode ser revogado pela Administração Pública, com eficácia ex nunc.<br />II. A revogação de um ato administrativo pelo Pode...
Conforme Parecer CNE/CEB no 39/2004 – “ O curso de Educação Profissional Técnica de nÃvel médio realizado na forma integrada com o Ensino Médio deve ser considerado como um curso único ...
O reclamante foi admitido em 01/04/2000, esteve em gozo de benefÃcio previdenciário de auxÃlio-doença entre 01/05/2002 e 31/12/2002 e foi despedido sem justa causa em 01/10/2004, com projeção do av...
Com relação aos direitos fundamentais constitucionalmente assegurados, analise as afirmativas a seguir.<br /><br />I - Na interpretação do direito fundamental de acesso à justiça, os tribunais supe...