Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 94797 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre responsabilidade extracontratual do Estado, assinale
Sobre responsabilidade extracontratual do Estado, assinale a alternativa correta.
a
A teoria da responsabilidade objetiva, adotada na Constituição Federal de 1988, impôe ao Estado o dever de indenizar os danos causados por seus agentes, independentemente de comprovação de culpa ou dolo, desde que seja possÃvel demonstrar a existência de dolo do agente público;
b
A teoria da responsabilidade objetiva, prevista na Constituição Federal de 1988, impôe o dever de o Estado indenizar os danos causados por seus agentes quando comprovado que esses agiram com dolo ou culpa;
c
Segundo a teoria do risco administrativo, o Estado deve indenizar os danos causados por seus agentes, ainda que tenham sido causados por culpa exclusiva da vÃtima;
d
A teoria da responsabilidade objetiva, adotada na Constituição Federal de 1988, impôe ao Estado o dever de indenizar os danos causados por seus agentes, independentemente de comprovação de culpa ou dolo;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Quanto à sua contratação pela Administração Pública, a empresa vencedora de processo licitatório tem direito:
A impenhorailidade dos bens públicos:
O trabalhador rural:
São atos que a Administração pratica sem usar de sua supremacia sobre os destinatários. Tal ocorre nos atos puramente de administração dos bens e serviços públicos e nos negociais com os particular...
Acerca dos prazos e das intimaçôes, assinale a alternativa correta.
No âmbito do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a denominação "Promotorias de Justiça do Cidadão" é atribuÃda à s: