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Questão: 95236 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre prazos processuais, é correto afirmar:
Sobre prazos processuais, é correto afirmar:
a
A superveniência de férias suspenderá o curso do prazo; o que lhe sobejar recomeçará a correr do primeiro dia útil seguinte ao termo das férias;
b
Podem as partes, de comum acordo, reduzir ou prorrogar os prazos peremptórios;
c
O prazo, estabelecido pela lei ou pelo juiz, é contÃnuo, não se interrompendo nos feriados;
d
Computar-se-á em dobro o prazo para contestar e em quádruplo para recorrer quando a parte for a Fazenda Pública ou o Ministério Público.
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