Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #95234
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#95234
Com relação à vigência e aplicação da lei no tempo e no espaço é correto afirmar:
Com relação à vigência e aplicação da lei no tempo e no espaço é correto afirmar:
a
as correçôes a texto de lei já em vigor, em regra, não são consideradas lei nova, tratando-se de meras correçôes.
b
salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o Brasil sessenta dias depois de oficialmente publicada.
c
a lei nova que estabeleça disposiçôes gerais ou especiais a par das já existentes, em regra, revoga ou modifica a lei anterior.
d
se, antes de entrar a lei em vigor, ocorrer nova publicação de seu texto, destinada a correção, o prazo para início da vigência começará a correr da nova publicação.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Para fins de reforma agrária, o imóvel rural de área superior a quatro e até quinze módulos fiscais é conceituado como:
São órgãos integrantes do Poder Judiciário:
O ATO GOVERNAMENTAL QUE IMPÕE PROIBIÇÃO DE EXPORTAÇÃO A CERTO PRODUTO, IMPEDINDO O EXPORTADOR DE CUMPRIR COMPROMISSO COM A EMPRESA CONTRATADA, QUANTO AO SEU CONTEÚDO, CONCEITUA-SE COMO ATO DE:
O conjunto de regras internacionais, publicado pela Câmara de Comércio Internacional (CCI), consolida a interpretação dos termos mais usados no comércio exterior, conhecidos como Incoterms. De acor...
Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d", a única alternativa completamente correta:I - Após a audiência de instrução e julgamento, não é mais possível o ofereci...
O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) classificou os interesses ou direitos em interesses ou direitos difusos, interesses ou direitos coletivos e interesses ou direitos individuais hom...