Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 95282 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em matéria de desapropriação
Em matéria de desapropriação
a
a União, os Estados e os MunicÃpios podem desapropriar bens uns dos outros.
b
os Estados podem legislar supletivamente acerca de questôes regionais.
c
a competência legislativa é privativa da União.
d
a competência legislativa privativa da União é restrita à reforma agrária.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
1ª A rescisão unilateral do contrato de concessão, qualificada como cláusula exorbitante do Direito Comum, é uma das formas de extinção daquele contrato, podendo ser levada a efeito apenas qua...
Assinale a alternativa correta. Com o objetivo de punir um servidor relapso e ao mesmo tempo desestimular a prática das mesmas faltas por outros, um administrador resolve remover o subordinado f...
A melhor doutrina define a servidão administrativa como "o direito real de gozo, de natureza pública, instituÃdo sobre imóvel de propriedade alheia, com base em lei, por entidade pública ou os...
Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alÃneas "a" a "d" a única alternativa completamente correta, relativa á correição parcial prevista no regimento intern...
Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com:
A taxa se diferencia do preço público ou tarifa, dentre outras distinçôes, porque a taxa: