Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #95282
2023
Direito em Geral
#95282
Em matéria de desapropriação
Em matéria de desapropriação
a
a União, os Estados e os Municípios podem desapropriar bens uns dos outros.
b
os Estados podem legislar supletivamente acerca de questôes regionais.
c
a competência legislativa é privativa da União.
d
a competência legislativa privativa da União é restrita à reforma agrária.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta.I. O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.II. A transmissão errônea da vontade por meios inte...
Maria adquiriu um ventilador de teto da loja X. Porém, considerando que a loja não possuía o ventilador adquirido no estoque, o produto foi entregue em sua residência dez dias após a data da compra...
No Processo Civil, está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal, dentre outras, a sentença:
Nos termos do art. 6º da Constituição Federal de 1988, não constitui direito social:
Entre os meios de intervenção do Poder Público na propriedade privada está
Um dos poderes da Administração é regrar acessos para as rodovias. Essa aptidão de agir chama-se poder