Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 95284 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Tendo em mira apenas as disposiçôes constantes do artigo 28
Tendo em mira apenas as disposiçôes constantes do artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor, assinale a opção correta:
a
a personalidade jurÃdica de uma sociedade poderá ser desconsiderada pelo Juiz quando, independentemente da existência de prejuÃzo ao consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder ou infração da lei;
b
a personalidade jurÃdica de uma sociedade deverá ser desconsiderada pelo Juiz quando, independentemente da existência de prejuÃzo ao consumidor, houver fato ou ato ilÃcito ou violação dos estatutos ou contrato social;
c
a desconsideração será obrigatória sempre que houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurÃdica, independentemente da verificação da má administração;
d
também poderá ser desconsiderada a pessoa jurÃdica sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuÃzos causados aos consumidores;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Marta, Mônica e Margarida ingressaram com reclamação trabalhista em face da Prefeitura Municipal de São Luiz. A Prefeitura foi condenada a pagar para Marta R$ 26.000,00; para Mônica R$ 17.000,00 e ...
As decisôes interlocutórias, que não sejam terminativas do feito, proferidas na fase de conhecimento por um Juiz do Trabalho em primeira instância, como, por exemplo, o indeferimento da oitiva de u...
Assinale as questôes verdadeiras:<br />I - É lÃcito à s partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos destinados a fazer prova dos fatos articulados na inicial ou na contestação;<br />II - ...
Nos termos da Lei nº 4.231, de 26 de abril de 2002, é proibido o exercÃcio gratuito de cargos públicos, salvo nos casos previstos em:
Analise as premissas a seguir elencadas.<br /><br />I. Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.<br />II. É dever do Estado assegurar a ...
Assinale a alternativa que não representa uma situação inerente ao conceito consumerista de publicidade enganosa.