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Questão #95333
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2023
Direito em Geral
#95333
A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de açôes, de iniciativa dos Poderes Públicos e
A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de açôes, de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar:
a
direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social;
b
o pagamento de benefícios em valores capazes de propiciar ao segurado e à sua família condiçôes de vida compatíveis com as suas necessidade;
c
salário-de-benefício proporcional à remuneração percebida pelo segurado em atividade;
d
benefícios e serviços custeados pelas empresas e pelo Tesouro Nacional;
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