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Questão: 95364 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
É possÃvel afirmar que, do ponto de vista trabalhista, o adi...
É possÃvel afirmar que, do ponto de vista trabalhista, o adicional é um acréscimo salarial decorrente da prestação de serviços do empregado em condiçôes mais gravosas. Leia as assertivas abaixo e assinale a correta.
a
O adicional de periculosidade é devido ao empregado, inclusive ao temporário, quando este estiver trabalhando em condiçôes gravosas à sua saúde;
b
O adicional de transferência é devido ao empregado sempre que houver transferência de local de trabalho, mesmo que para a mesma cidade, e que ela não acarrete mudança de domicÃlio deste, visto se tratar esta de uma ampla proteção dada ao empregado, em relação à proibição de modificação das condiçôes do contrato individual de trabalho;
c
O adicional de insalubridade será devido a todos os empregados que não tiverem à sua disposição equipamentos necessários para proteção individual, de modo a diminuir a intensidade da exposição ao risco provocado pelos agentes agressivos;
d
Embora o adicional noturno tenha natureza salarial e não indenizatória, já que remunera trabalho prestado, ele não se incorpora, de forma definitiva, ao salário do empregado;
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