Questão: 96083 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Segundo a sua competência para a cobrança de impostos pode-s...

Segundo a sua competência para a cobrança de impostos pode-se afirmar que:

I. O IPVA é um imposto cobrado pelos Estados Membros da Federação.
II. O IPI é um imposto cobrado pelos Estados Membros da Federação.
III. O ITBI, oriundo de transaçôes inter vivos, será cobrado pelo município onde se localiza o imóvel em questão.
IV. O ICMS é um imposto cobrado pelos Estados Membros da Federação.

A alternativa correta é:

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