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Questão: 96128 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A usucapião especial
A usucapião especial
a
é regida pela lei 6.969/81 e incide sobre terras particulares.
b
exige posse contÃnua de cinco (5) anos ininterruptos e incide sobre as terras da União.
c
não pode ultrapassar a área de cinquenta (50) hectares e incide sobre as terras devolutas do Estado e sobre as terras particulares.
d
exige posse contÃnua de cinco (5) anos ininterruptos e incide apenas sobre as terras da União.
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