2023 Direito em Geral #96705

Mulher X, de poucos recursos e sem instrução, já tendo sido mãe de quatro filhos, engravidou mais

Mulher X, de poucos recursos e sem instrução, já tendo sido mãe de quatro filhos, engravidou mais uma vez (pai desconhecido) e, ao dar à luz uma criança do sexo feminino, rejeitou-a na maternidade, onde a deixou. Nessas condiçôes, é correto afirmar que:

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