Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• De acordo com a orientação jurisprudencial dominante, o crime de extorsão:
  Questão 96627 - 01/01/2023
• Retardar ato de ofício para satisfazer interesse pessoal subsume o crime de:
  Questão 96617 - 01/01/2023
• Segundo Hely Lopes Meireles, agente público é o gênero, cuja uma das espécies são os cidadãos convocados, designados ou nomeados para prestar, transitoriamente, determinados ser...
  Questão 96616 - 01/01/2023
• NÃO impedem a execução da sentença:
  Questão 96615 - 01/01/2023
• Quanto ao prazo para a anulação de negócio jurídico, o lapso temporal para a parte acionar a máquina judiciária é:
  Questão 96608 - 01/01/2023
• Os procedimentos especiais previstos em legislação extravagante estabelecem que:
  Questão 96606 - 01/01/2023
• A posse é um importante instituto do Direito brasileiro. No Código Civil, Lei n. 10.406/02, ela está disciplinada nos seguintes termos:
  Questão 96604 - 01/01/2023
• Analise as questôes abaixo e, após, assinale a resposta correta:
  Questão 96594 - 01/01/2023
• O benefício da pensão por morte é devido da data do:
  Questão 96592 - 01/01/2023
• Julgue os itens subsequentes, relativos à teoria geral das constituiçôes.I Constituição cesarista é aquela formada por dois mecanismos distintos de participação popular: o plebi...
  Questão 96591 - 01/01/2023
• A regra básica do Estado de Direito é que governantes e governados se subordinam à lei. Daí a necessidade de exercer, quanto à Administração Pública, o desempenho de uma função ...
  Questão 96583 - 01/01/2023
• O Processo Cautelar, previsto na legislação processual civil, tem por escopo a proteção de bens jurídicos, provas ou de outros processos. Nesse processo:
  Questão 96578 - 01/01/2023
• No que tange aos atos administrativos, analise os seguintes itens:I- São atributos do ato administrativo a presunção de veracidade, a imperatividade, a auto-executoriedade e a t...
  Questão 96576 - 01/01/2023
• Em relação à Ação Rescisória Eleitoral é correto afirmar:
  Questão 96574 - 01/01/2023
• Os atos administrativos, regidos que são pelas normas de direito público, gozam da presunção de legalidade e do atributo de auto-executorie-dade, podendo ser como tais prati...
  Questão 96571 - 01/01/2023
• A penalidade de suspensão, em caso de reincidência das faltas punidas com a advertência não poderá exceder o prazo de:
  Questão 96565 - 01/01/2023
• No que concerne à comunicação dos atos processuais é correto afirmar:
  Questão 96557 - 01/01/2023
• Com relação à propriedade industrial, analise as assertivas:I. São obrigatoriamente averbados pelo INPI — Instituto Nacional de Propriedade Industrial — os contratos...
  Questão 96546 - 01/01/2023
• Sobre licitaçôes, considere as seguintes afirmativas:1. É dispensável a licitação para compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento de finalidades precípuas da administr...
  Questão 96543 - 01/01/2023
• O sulco da corda, no enforcamento
  Questão 96536 - 01/01/2023