Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Para a propositura da ação rescisória perante a Justiça do Trabalho:
  Questão 96530 - 01/01/2023
• Acerca do condomínio geral e edilício, marque a alternativa incorreta.
  Questão 96529 - 01/01/2023
• Aponte, entre as alternativas abaixo, a única hipótese em que todas as figuras são consideradas, na atualidade, sujeitos de Direito Internacional.
  Questão 96528 - 01/01/2023
• Analise as afirmaçôes abaixo:I. Com base no princípio da continuidade da empresa, no caso de morte de sócio, os herdeiros têm o direito de ingressar na sociedade.II. A lei deleg...
  Questão 96520 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta:O Direito Trabalhista brasileiro, no que tange aos sindicatos, adota:
  Questão 96517 - 01/01/2023
• Pela Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), ratificada pelo Brasil, o direito à vida deve ser protegido pela lei desde:
  Questão 96515 - 01/01/2023
• Sobre a jornada de trabalho, assinale a alternativa incorreta:
  Questão 96509 - 01/01/2023
• O pródigo:
  Questão 96508 - 01/01/2023
• Sobre a greve no serviço público, tem-se que:
  Questão 96500 - 01/01/2023
• Observada a legislação vigente, marque a afirmativa incorreta:
  Questão 96488 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta.Um empregado durante o período aquisitivo faltou 08 (oito) dias, sendo que desses dias o empregador não descontou o salário referente a 05 (cinco)...
  Questão 96484 - 01/01/2023
• As recomendaçôes emanadas da Organização Internacional do Trabalho:
  Questão 96468 - 01/01/2023
• Não constitui um dos princípios que regem a licitação, qualquer que seja a sua modalidade, a
  Questão 96458 - 01/01/2023
• A respeito da instituição do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, pela lei 8.112/90, pode-se dizer que será aplicado também aos:
  Questão 96452 - 01/01/2023
• Os Princípios básicos da Administração Pública consubstanciam-se em regras de observância permanente e obrigatória para o bom administrador, e devem pautar todos os atos e ativi...
  Questão 96451 - 01/01/2023
• É permitido ao policial civil requerer ou representar, pedir reconsideração e recorrer de decisôes. O pedido de reconsideração deverá ser dirigido
  Questão 96428 - 01/01/2023
• Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d" única alternativa completamente correta a proposito da ação rescisória:I - Cabe ...
  Questão 96413 - 01/01/2023
• COM A CRIAÇÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO E AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA), É CORRETO DIZER QUE:
  Questão 96406 - 01/01/2023
• Ao examinarmos o cadáver de uma jovem verificamos: face edemaciada e cianótica, língua escura projetada além das arcadas dentárias, pequenas equimoses na face e pescoço, sulco h...
  Questão 96405 - 01/01/2023
• De acordo com a Lei n.º 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor - é prática expressamente considerada abusiva:
  Questão 96402 - 01/01/2023